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Lei 43/2006
Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
Atividade Funerária
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Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comuns
Região empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regional
Secretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de Negócios
Divulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Vice-presidente defende reforço da Política de Coesão da UE
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, afirmou, esta sexta-feira, em Saint Martin, que “a União Europeia vive atualmente um conjunto de desafios inéditos e muito complexos, dos quais o Brexit é um dos exemplos mais claros e imediatos”. Disse que “ao longo dos últimos anos têm sido espalhadas, um pouco por toda a União, sementes de desconfiança e divisão que visam a descredibilização do projeto europeu”.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitários
O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
CINM é uma questão de interesse regional e nacional
O vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Barragem da Calheta vai permitir reduzir a dependência externa da Região
O vice-presidente do Governo Regional destacou, esta tarde, a importância da obra de ampliação de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. De acordo com Pedro Calado, trata-se de um investimento que ronda os 70 milhões de euros e que permitirá reduzir, substancialmente, a produção de energia a partir de combustíveis fosseis.
Promover a Madeira é promover Portugal
O vice-presidente do Governo Regional defendeu, esta quinta-feira, que os apoios do Instituto de Turismo de Portugal para a Região devem ser atualizados. Pedro Calado lembrou que os dois milhões de euros anuais já não são revistos há mais de três anos e que convinha que esse valor fosse revisto, até porque, tal como afirmou, “promover a Madeira é promover Portugal”.
Vice-Presidente recebe representante da Comissão Europeia
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, a representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, uma reunião onde foram abordadas algumas questões pendentes entre a Região e a União Europeia.
Projeto Civitas Destinations
Visita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
Webinar “Da Madeira à Europa - Estágios, Voluntariado e Participação Juvenil”
18 de abril, 5ª feira – inscrições a decorrer
Semana Europeia da Juventude 2024
De 12 a 19 de abril
Atividade Funerária
A atividade funerária apenas pode ser exercida pelas agências funerárias e pelas IPSS ou entidades equiparadas.
Juntos limpamos a nossa Praia
MaRaM 2023 – Poluição Zero no Mar da RAM
Parcerias e sinergias produzem melhores resultados
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas visitou, esta segunda-feira, o ‘Ocean Protector’, um navio ao serviço inspeção da Agência Europeia de Controlo das Pescas e uma oportunidade para Rui Barreto realçar a importância do trabalho em equipa.
Triunfo Madeirense
3.ª Eliminatória da EHF European Cup Women.
Madeira Andebol SAD Femininos vs IBV Vestmannaeyjar
Primeira e segunda mão da 3.ª eliminatória da EHF European Cup Women.
Semana Europeia do Desporto na RAM 2023
Consulte o programa e atividades que irão decorrer de 23 a 30/09/23
Apresentação da Semana Europeia do Desporto
A 9.ª edição da Semana Europeia do Desporto (SED), celebrar-se-á este ano em toda a Europa, entre os dias 23 e 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2023
Programa.
Ofício Circular N.º 132 de 07 de setembro de 2023
Semana Europeia do Desporto
Semana Europeia de Prevenção de Resíduos 2023
“EMBALAGENS - Não te deixes embrulhar” - 18 a 26 de novembro de 2023
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Estágios na Comissão Europeia
candidaturas até 31 de agosto
Ferramentas OiRA - Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho - 2023
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